TREM TURÍSTICO: NAS MÃOS DA PREFEITURA

Tendo em vista a dificuldade de agendar uma audiência com Paulo César Silva, prefeito de Poços de Caldas, cujo pedido foi feito em 8 de março de 2012 e não atendido até hoje por conta da "agenda cheia", o que é plenamente compreensível nesses tempos bicudos que a cidade enfrenta politicamente, optei por protocolar uma documentação cujo conteúdo segue abaixo:

 

Poços de Caldas, 27 de março de 2012

À Prefeitura Municipal de Poços de Caldas

At. Sr. Prefeito Paulo César Silva

Poços de Caldas, MG

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE REATIVAÇÃO DE FERROVIA E IMPLANTAÇÃO DE TREM TURÍSTICO INCLUSIVE NA ÁREA URBANA DE POÇOS DE CALDAS

Senhor Prefeito

Rubens Caruso Jr, jornalista, domiciliado nesta cidade, e que assina este Pedido, vem à presença do Secretário apresentar o que segue:

-considerando a inegável importância que a ferrovia representou para Poços de Caldas, aqui chegando em 1886 com a criação do Ramal de Caldas da Cia. Mogyana, inaugurado com a presença de SMI Dom Pedro II;

-considerando que a operação ferroviária foi fator determinante para o desenvolvimento de Poços de Caldas, pois por meio dela vieram pessoas, objetos e mudanças culturais; 

-considerando a existência de um importante patrimônio histórico tombado, compreendido pela Estação Mogyana, chamado por alguns de “Fepasa”, que inclui não apenas o prédio, mas itens como um raríssimo Girador de Locomotivas ou armazéns contíguos ao prédio da Estação, entre outros;

-considerando que este jornalista protocolou, em agosto de 2010, um Pedido de Tombamento de todo o remanescente ferroviário ainda não tombado, incluindo os Pilares da Mogyana, (denominação lançada em 12 de abril de 2010 por este jornalista) protocolado na SePlan sob no. 0026291-063/2011, processo ainda tramitando;

-considerando que no Plano Diretor atual o leito da Ferrovia, particularmente o trecho entre a Estação Poços de Caldas e a Estação Bauxita foi incluído como passível de ocupação por uma “via estrutural”, projeto nunca levado adiante por inviabilidade técnica;

-considerando que em fevereiro de 2012 o Sr. Prefeito de Poços de Caldas, em discurso na abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal, apresentou como plano o “desenvolvimento de projeto de urbanismo para a implantação de ciclovia e pista de pedestrianismo no leito da linha férrea, desde a Estação FEPASA até os Pilares da Mogiana”, conforme disponível no site da Prefeitura em http://200.195.60.10/?p=470;

-considerando que poucos dias depois, o Senhor Prefeito de Poços de Caldas, em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da Tv Plan, disse: “Quando fui candidato a prefeito, nós apresentamos 23 propostas, e estou muito feliz porque estamos concluindo todas elas, com exceção da Fepasa. Não vai ser possível ser feita aquela situação que a gente já discutiu, que era aquela avenida estrutural, o que também é bom, por que a gente tem a grande perspectiva, que é o meu principal objetivo, que é resgatar a volta do trem", conforme disponível em
http://www.memoriadepocos.com.br/2012/02/prefeito-paulo-cesar-silva-e-mogyana.html;

-considerando que todo o patrimônio, incluindo o próprio leito da ferrovia é propriedade da União Federal, listado no rol de inventariança da RFFSA, sob responsabilidade da SPU – Secretaria de Patrimônio da União;

-considerando a intervenção do Ministério Público Federal, visando não apenas salvaguardar esse patrimônio em condições dignas, mas a possibilidade da reativação do trecho ferroviário, conforme apontado em extenso laudo de peritos do próprio MPF;

-considerando que o MPF ajuizou ação contra o Município pedindo a utilização adequada do patrimônio ferroviário, notadamente a Plataforma da Estação, que vinha servindo de passagem de carros e caminhões oficiais;

-considerando que o Governo Federal anunciou, em janeiro de 2012, a formação de Grupos de Trabalho para agilizar o andamento e liberação de projetos de Trens Turísticos, conforme disponível em
http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/01/18/comissoes-vao-acelerar-analise-de-projetos-de-trens-turisticos e http://oglobo.globo.com/economia/trens-turisticos-receberao-500-milhoes-3949652;

-considerando que o Governo Federal anunciou a liberação de recursos da ordem de R$ 500 milhões para investimento exclusivo em projetos de Trens Turísticos, conforme disponível em
https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/2/12/trens-turisticos-receberao-r-500-milhoes, visando especialmente o incremento da oferta de atrativos turísticos aos visitantes dos eventos Copa do Mundo e Olimpíadas;

-considerando que no mesmo press-release do Ministério do Turismo, citado anteriormente, consta a informação de que pelo menos 50 municípios têm projetos de Trens Turísticos em análise nas comissões, além de outras 44 solicitações e a existência de 32 trens turísticos operando em 11 Estados;

-considerando que o signatário desse pedido tem em mãos uma proposta para realização de Estudo de Viabilidade Técnica visando a implantação de um Trem Turístico em Poços de Caldas, ligando inicialmente o trecho compreendido entre as estações Poços de Caldas e Bauxita (esta ainda em operação), apresentada pela ABPF –Associação Brasileira de Preservação Ferroviária, que vem operando com sucesso trens turísticos em composições com locomotivas a vapor nas cidades de São Lourenço-MG, Jaguariúna-SP ou Tiradentes, MG, entre outras, ora encaminhada anexa;

-considerando que o signatário desse pedido tem em mãos um “orçamento preliminar” de R$ 8,2 milhões para a reconstrução do trecho de cerca de 10 km compreendido entre as Estações citadas acima, e que esse valor representa cerca de apenas 1,6% da verba que o Governo Federal anuncia para os projetos de Trens Turísticos;

-considerando que o Presidente do Condephact, também diretor da SePlan, afirmou em entrevista à Rádio Difusora de Poços de Caldas, disponível em http://www.memoriadepocos.com.br/2012/03/debate.html, que os muros construídos por estabelecimentos comerciais sobre o leito da ferrovia em área adjacente à Estação, dentro do perímetro de tombamento, têm caráter provisório e seriam removidos em caso de fato de interesse público superveniente como a volta da operação ferroviária sem qualquer ônus ao município;

-considerando que a reativação do Ramal Ferroviário pode, no futuro, servir como base para uma ligação férrea entre o centro da cidade e a zona sul, com a utilização de um veículo ambientalmente mais sustentável, operando na mesma linha do Trem Turístico;

-considerando que o site da Prefeitura de Poços de Caldas publicou em http://200.195.60.10/?p=1347 que a vice-prefeita “Gláucia falou ainda que tanto ela como o prefeito Paulo César Silva reconhecem a importância da participação da sociedade na formulação de propostas para o Plano Diretor. A vice-prefeita disse também que a administração pública está de portas abertas para receber sugestões da comunidade, visando melhorar a cidade, que já é reconhecida pela infraestrutura invejável, mas que precisa pensar o crescimento sem esquecer a qualidade de vida” e que, na mesma pauta, consta que “Tassinari reafirmou a importância da participação da comunidade poços-caldense na formulação do Plano Diretor, e disse que a população pode contar com o suporte da administração pública para debater todos os temas. Segundo o secretário, só dessa forma juntaremos boas idéias que “vão melhorar, ainda mais, a cidade que amamos”, o que motivou esse jornalista a protocolar (no. 0011633-184/2012) um Pedido de Alteração de Diretriz do Plano Diretor pontuando a substituição da previsão de implantação de uma via estrutural pela reativação do Ramal Ferroviário urbano de Poços de Caldas,

-considerando, finalmente, o publicado em 27 de março de 2012 no Jornal de Poços, que corrobora a tese defendida em debate recente na Rádio Difusora (íntegra no cd anexo) pelo Secretário Municipal de Turismo –“existe previsão de construção de uma via perimetral futuramente para desafogar o trânsito na área central, utilizando para isso o leito atual da ferrovia”, o que afronta a posição do Senhor Prefeito, citada anteriormente -“Quando fui candidato a prefeito, nós apresentamos 23 propostas, e estou muito feliz porque estamos concluindo todas elas, com exceção da Fepasa. Não vai ser possível ser feita aquela situação que a gente já discutiu, que era aquela avenida estrutural, o que também é bom, por que a gente tem a grande perspectiva, que é o meu principal objetivo, que é resgatar a volta do trem",

o signatário, diante do exposto, solicita ao Senhor Prefeito que receba a documentação anexa e avalie a possibilidade de implantação de um projeto de Trem Turístico em Poços de Caldas, incluindo a reativação do trecho ferroviário urbano, coerente com a fala citada acima, com a utilização do patrimônio ferroviário tombado (Estação, Girador de Locomotivas e outros), determinando àqueles responsáveis pelo desenvolvimento turístico da cidade a concretização de estudos para a obtenção dos recursos federais citados, desde já colocando-se à disposição do Senhor Prefeito para apresentação de mais detalhes que se façam necessários, além das muitas informação disponíveis no site www.memoriadepocos.com.br .

Atenciosamente,

Rubens Caruso Jr.

Jornalista

www.memoriadepocos.com.br

rubens.caruso@uol.com.br

  

Anexos: Proposta de realização de Estudo de Viabilidade Técnica da ABPF

                 Modelo para simples referência da Minuta de Contrato com a ABPF

                 CD contendo a íntegra do debate na Rádio Difusora em 12/03/2012 e vídeo do Trem Turístico de Tiradentes operando Girador de Locomotivas.

Penso que estou apenas cumprindo minha função e cidadão, socializando uma parte das informações que recolhi ao longo do tempo em que tenho me dedicado ao projeto. Quem sabe os argumentos acima não sensibilizem nosso prefeito, de modo que ele determine que a secretaria de turismo vá em busca dos recursos federais e deixe a discussão de "avenida estrutural ou perimetral" para quem é da área, abraçando a ideia do próprio prefeito: "é o meu principal objetivo, que é resgatar a volta do trem".

  

Rubens Caruso Jr.