MOGYANA: ATÉ ONDE UM CIDADÃO PODE IR?

Amigos do Memória de Poços de Caldas, este artigo é extenso mas peço àqueles que estão realmente interessados na reativação da ferrovia na cidade, com a implantação de um trem turístico ("Maria-Fumaça"), que leiam com carinho, pois estou quase esgotando as alternativas que posso alcançar como cidadão. A partir de um ponto a Prefeitura tem, se tiver interesse na ideia, que assumir os trabalhos, o que não significa que "abandonarei o trem" -ao contrário. Trata-se da discussão sobre o modelo de preservação do patrimônio ferroviário adotado pela prefeitura e avalizado pelo Condephact, diante da perspectiva sólida de implantação de um projeto de Trem Turístico de alto nível. Contribuições são, como sempre, bem-vindas.

  

Enquanto José Carlos Polli, nosso atual Secretário de Turismo (o quarto em quatro anos...) insiste na tese de que o leito da ferrovia deveria ser transformado em avenida, o que segundo ele resolveria o problema do trânsito na João Pinheiro, continuo trabalhando em todas as alternativas que levem à reativação do trecho ferroviário entre as estações Poços de Caldas e Bauxita. Convém lembrar que a ideia que o secretário defende (e o fez recentemente em entrevista à Rádio Difusora) já foi sepultada pelo próprio prefeito que, no começo de fevereiro passado disse, em discurso na Câmara Municipal, sobre suas metas para 2012, que planejava o "desenvolvimento de projeto de urbanismo para a implantação de ciclovia e pista de pedestrianismo no leito da linha férrea, desde a Estação FEPASA até os Pilares da Mogiana" para, mais tarde (felizmente) mudar de ideia ao afirmar em entrevista à Tv Plan que "não vai ser possível ser feita aquela situação que a gente já discutiu, que era aquela avenida estrutural, o que também é bom, por que a gente tem a grande perspectiva, que é o meu principal objetivo, que é resgatar a volta do trem". Como se vê, o secretário exerce o sagrado direito de expressar sua opinião, todavia a ideia do prefeito precisa ser trabalhada, primeiro por uma questão de hierarquia, depois por um motivo singelo: o secretário ocupa a pasta de "Turismo e Cultura", e todo o trabalho pela volta do trem tem profundo cunho turístico e cultural, como já demonstrei muitas vezes -por sinal, um projeto de aproveitamento positivo para toda a cidade, muito diferente de uma avenida, discurso que atende aos interesses de quem usa transporte individual.
 
É hora de pensar grande e longe, e insistir num assunto encerrado pelo próprio prefeito não agrega nada à Cidade. Um ponto importante: "via estrutural", de acordo com o Plano Diretor de Poços de Caldas, é a que "compõe a estrutura viária básica da cidade, estabelecendo as ligações entre as áreas urbanas e servindo de eixo prioritário para o transporte coletivo". Não seria o caso.

   

Enquanto isso, algumas novidades foram sendo acrescentadas ao meu trabalho. Em janeiro deste ano o Governo Federal publicou informação importantíssima, cuja íntegra está aqui, da qual se extrai: 

"TURISMO CRIA COMISSÕES PARA ACELERAR A ANÁLISE DE PROJETOS DE TRENS TURÍSTICOS 
O Ministério do Turismo vai criar três comissões para acelerar o processo de análise de projeto de trens turísticos e culturais no País. Os grupos vão tratar das questões relacionadas à destinação do patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA) e à operação dos trechos ferroviários. A decisão foi tomada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Turismo Ferroviário durante reunião, em Brasília.
O GT tem como atribuição desenvolver uma política de fomento do turismo ferroviário no País nos segmentos de trens turísticos e culturais. No que se refere à operação, serão tratadas questões como regulamentação dos serviços, incentivos, composição de tarifas, investimentos públicos e privados, entre outros.
O GT de Turismo Ferroviário tem sob análise, no momento, cerca de 50 projetos de prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos. Número que poderá ser ampliado, segundo o Ministério do Turismo, à medida que os projetos em carteira forem sendo implantados. O grupo tem como atribuição desenvolver uma política de fomento do turismo ferroviário no País nos segmentos de trens turísticos e culturais. A finalidade é recuperar, requalificar e preservar trechos o patrimônio ferroviário.

Integram o GT, representantes do Ministério dos Transportes, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e inventariança da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além de representantes de entidades de classes do setor".

   

Até então o fato importante era essa formação de um grupo multidisciplinar do governo federal. Mas a melhor de todas as notícias veio em fevereiro passado, direto do Ministério do Planejamento, publicada no jornal O Globo, que resumo abaixo:

   

"TRENS TURÍSTICOS RECEBERÃO R$ 500 MILHÕES
Pegando carona nos grandes eventos esportivos - Copa do Mundo e Olimpíadas - o governo aumentará o número de trens turísticos em funcionamento no país, atração que deve fazer parte dos roteiros oferecidos aos estrangeiros. Até 2015, o objetivo é dobrar o número de passageiros, para dez milhões, e aumentar em 50% as operações. Para isso, serão investidos R$ 500 milhões.

Os trens são o grande atrativo das regiões onde circulam, enchendo os cofres de municípios que investem no serviço, como os do Sul do país. Também devem ser ativados nos próximos dois anos, segundo o diretor do Departamento de Estruturação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, Ricardo Moesch, os trens turísticos de Mogi das Cruzes (SP); da área urbana de São Carlos (SP); de Santa Maria (RS); e a Ferrovia do Contestado (SC). No Nordeste, também estão previstas novas operações. Em 2007, os trens transportaram mais de 3,5 milhões de passageiros e geraram cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos. E renderam cerca de R$ 100 milhões com a venda de passagens. Em 2011, os números já eram bem maiores: viajaram em trens cinco milhões de passageiros que pagaram, em média, R$ 60, e foram feitos investimentos de R$ 300 milhões, segundo presidente da ABOTTC, Sávio Neves, acrescentando que os empregos diretos no setor chegam a três mil e, se somados aos indiretos, ultrapassam oito mil -desconsiderando atividades de fotografia, arte plásticas e gastronomia. Cerca de 50 projetos de prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos para instalação de locomotivas estão sendo analisados pelo grupo de trabalho liderado pelo Ministério do Turismo. Há outras 44 solicitações. Hoje, estão em operação 32 trens turísticos espalhados por 11 estados".

   

Portanto, amigo Leitor, temos um Grupo de Trabalho do Governo Federal agilizando os processos, e o próprio Governo acenando com R$ 500 milhões somente para projetos de trens turísticos.

   

A próxima pergunta é: afinal, quanto Poços de Caldas precisa para reativar sua ferrovia e implantar um trem turístico? Eu respondo: cerca de R$ 8 milhões, de acordo com um orçamento preliminar que obtive de uma empresa especializada que está construindo pelo menos dois projetos de trens turísticos em cidades menores que Poços de Caldas. Parece muito? De fato, parece. Mas alguns pontos devem ser considerados: há verbas federais para isso, e precisamos de algo em torno de 1,6% do que o governo oferta; a verba é "carimbada", ou seja, só serve para investimentos em trens turísticos, não pode ser pleiteada para outros projetos.
  

Vale lembrar, para comparar, que somente na reforma da Thermas Antonio Carlos, outro patrimônio histórico de Poços de Caldas, estão sendo investidos pelo menos R$ 10 milhões; ou os R$ 9 milhões previstos para reformar o Palace Casino; ou mesmo os R$ 5 milhões previstos e aprovados pela Câmara Municipal para reformas da Avenida João Pinheiro -os três recursos oriundos de Belo Horizonte. Posso recorrer até ao valor da construção da nova sede do DME, R$ 9.2 milhões, recursos próprios da empresa, na prática dinheiro do município. 

  

Bom, temos então um GT, R$ 500 milhões do Governo Federal, uma ideia firme do investimento necessário, mas ainda falta saber como implantar e operar o Trem Turístico de Poços de Caldas. O caminho é a ABPF -Associação Brasileira de Preservação Ferroviária- por um motivo apenas: a notória experiência e capacidade que a associação possui, acumulada em 34 anos de operação, atestada por muito bem sucedidos exemplos como Jaguariúna ou São Lourenço, os quais tive satisfação de visitar e, principalmente, utilizar. Antes é preciso que a prefeitura contrate um Estudo de Viabilidade Técnica (EVT), trabalho que a própria ABPF realiza, avaliando todas as condições e necessidades técnicas do projeto, bem como benefícios decorrentes do empreendimento, chegando, entre outros, até a orientação sobre um requerimento exigido pela ANTT. O EVT está orçado em R$ 30 mil, proposta que já está em minhas mãos.

  

Para que Poços de Caldas tenha seu patrimônio ferroviário integralmente preservado, protocolei na Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento) um pedido de tombamento de todo o remanescente da Mogyana ainda não tombado. O Condephact, conselho de defesa do patrimônio histórico, levou seis meses (!) para começar a mexer no processo -nesse tempo muita coisa poderia ter se perdido, mas não foi.
 
Louve-se, por fim, a atitude do Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Dr. José Lucas Perroni Kalil, que agiu de forma dura porém justa em prol da preservação, especialmente do conjunto da Estação, incluindo o ajuizamento de uma ação na Justiça Federal contra a prefeitura, não sem antes enviar à cidade peritos para avaliarem o patrimônio histórico ferroviário, além de uma visita do próprio Procurador na semana do carnaval. 

   

O que falta agora? Juntar tudo e entregar ao Prefeito. É meu próximo passo, e já pedi uma audiência. E se, diante de tudo o que explanei acima, o secretário de turismo ainda acha interessante discutir "avenida estrutural", paciência. Não pleiteio seu cargo e nenhum outro mas, modestamente, fui muito além do puro jornalismo nesse trabalho de mais de dois anos, e tomara que o secretário, se não comprar a ideia, pelo menos não a atrapalhe.
 
Rubens Caruso Jr.

 
"Povo que não conhece sua história está condenado a repeti-la".