segunda-feira, 15 de agosto de 2011

O FUTURO DA FERROVIA ESTÁ NO PASSADO - 1

“Para construir são necessários anos de lento e laborioso trabalho. Para destruir basta o ato impensado de um único momento”. Sir Winston Churchill
  
A citação acima, quase sempre empregada metaforicamente, cabe bem quando o assunto é a preservação do patrimônio histórico, artístico ou cultural. E cabe melhor ainda quando analisamos a precariedade em que se encontra o magnífico patrimônio histórico ferroviário de Poços de Caldas.
  
Embora parte desse acervo tenha sido (felizmente) tombado, é de surpreender que aqueles que tiveram a preocupação de “salvar” a antiga Estação de Poços de Caldas -inaugurada pelo Imperador Dom Pedro II em 1886 quando aqui esteve para dar vida ao novíssimo Ramal de Caldas da Companhia Mogyana, empresa aberta em 1872, mesmo ano da fundação de Poços de Caldas- não tenham olhado mais longe e ampliado o interesse do tombamento para todo o patrimônio.
  
Assim, em 1993, a lei municipal 5.376 tratou de tentar proteger apenas a Estação e adjacências, no chamado “perímetro de tombamento”, que inclui toda área que vai do Girador de Locomotivas, situado aos pés de outro belíssimo patrimônio, o Chalé do Conde Prates, até as primeiras casas funcionais localizadas na chamada Rua Beira-Linha. Nesse “perímetro” estão a Estação, hoje ocupada pela Secretaria de Turismo, um posto de combustíveis, as obras de um futuro restaurante, um bar abandonado e outros imóveis.
  
Importante destacar que, de acordo com o Dossiê de Tombamento desse patrimônio, documento público disponível na Secretaria de Planejamento, o referido perímetro abrange desde as calçadas em frente à toda área até a base do morro localizado atrás da Estação e vizinhos.
   
Por razões desconhecidas, o processo de regulamentação oficial desse acervo data de 2003, portanto 10 anos após promulgada a lei que o tombou. Nesse meio tempo, por volta de 2002, uma parte desse patrimônio teria sido vendido a particulares, que ocuparam o leito da ferrovia com muros e outras construções, de forma que numa hipotética chegada de uma composição férrea a Poços de Caldas, esta não alcançaria a Estação a não ser derrubando esses muros.
   
Como sou -orgulhosamente, sempre friso- bisneto e neto de ferroviários, o assunto sempre me atraiu. Por mais de dois anos observei e documentei o acervo ferroviário da cidade, o que levou a descobertas interessantes como a que diz respeito ao Palacete da Prefeitura, ainda hoje propriedade da RFFSA (Rede Ferroviária Federal). Depois que publiquei esse assunto, não foi surpresa ouvir que “todo mundo na Prefeitura sabia”. Paciência. O fato é que a Prefeitura pretendia doar o prédio a uma ainda incubada Fundação de Cultura, em gestação sob as asas do DME, e agora aponta seu desejo para a Urca.
   
Como não estava vendo qualquer movimento em favor da conservação da totalidade desse magnífico patrimônio, protocolei, em 4 de agosto de 2011, na Secretaria de Planejamento, um Pedido de Tombamento de todo o remanescente da ferrovia, o que inclui as construções, leito, trilhos, pontes, equipamentos e outros, compreendendo desde a Estação de Poços de Caldas até a divisa com São Paulo, abrangendo também a Estação Bauxita. Neste mesmo pedido protocolado, solicitei ainda ao Condephact -Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços de Caldas- o cumprimento da legislação e das boas práticas de preservação de patrimônios tombados, providenciando a desocupação do leito da ferrovia por obras particulares, visando a manutenção do local em condições de receber, futuramente, um trem de passageiros, seja na modalidade turística, tendo como exemplo os bens sucedidos projetos implantados em São Lourenço, MG, ou Jaguariúna, SP, ou mesmo comercial, uma idéia que considera o franco desenvolvimento ferroviário brasileiro, ao qual Poços de Caldas não tem acesso ainda por conta da remoção de cerca de 10 km de trilhos entre as estações Bauxita e a Estação do Centro.
   
Em 9 de agosto de 2011, o Condephact gentilmente concedeu espaço, em reunião que já contava com extensa pauta, para uma apresentação das considerações que levaram a esse pedido de tombamento. Não apenas a receptividade por parte dos membros do Conselho foi ótima, como muito do ali mostrado constituiu surpresa a alguns, que representam diversos setores da sociedade, Prefeitura inclusive.
   
Em relação à questão do muros, o Presidente do Conselho foi enfático ao afirmar que o que está construído sobre o leito da ferrovia é “provisório”, ou seja, está condicionado a ser removido ante um fato de maior interesse coletivo que se sobreponha ao privado, por exemplo, a volta da circulação dos trens em Poços de Caldas. Essa informação inclusive constaria inclusive em atas de reuniões do Conselho (às quais pedi vistas mas ainda não foram disponibilizadas) e, portanto, não demandaria ações de desapropriação dos espaços.
   
Alea jacta est, em tradução livre, quer dizer “a sorte está lançada”. E sorte, no caso, é podermos ter para sempre ao alcance dos olhos um espetacular patrimônio não apenas de Poços de Caldas, mas brasileiro, bem aqui, que conta muito da história da cidade e do País, com requintes importados por exemplo da Inglaterra, bem representada pelo fabuloso Girador de Locomotivas (na sua próxima passagem pela Rua Junqueiras observe a assinatura “London” na plaqueta do equipamento), além de detalhes da tecnologia de um século atrás, como a empregada na construção da pequena ponte que há no bairro São Geraldo, quase em frente à Cadeia.
   
Há muito o que salvar para o futuro, e a questão não se esgota na simples preservação. Vai muito além, no olhar visionário do futuro do trem no transporte brasileiro que, humildemente, um cidadão manifesta, chamando para si o que é alçada do poder público. Só espero que os "gênios" de sempre não venham mais uma vez dizer que tenho interesses políticos ou comerciais com esse idéia. O foco é outro e quem me conhece assina embaixo.
    
Finalizando, na entrada da estação ferroviária de São Lourenço, MG, há uma placa com uma singela citação: “A cidade que preserva seu passado, vive bem o presente e sabe construir o futuro”. Uma lição.
   
Será que a nossa Poços de Caldas, pujante e moderna, vai perder esse trem?
 
O assunto continua nas próximas pautas.
 
Clique nas imagens do Memória de Poços de Caldas para ampliá-las.
  

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